Dos US$ 151 bi vendidos para esses destinos, mais de US$ 79 bi enfrentam obstáculos, o que representa 23% do valor exportado pelo Brasil em 2023. Entraves impactam vendas e competitividade das exportações
Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra o tamanho do impacto de barreiras comerciais impostas ao produto brasileiro: dos US$ 151 bilhões vendidos para União Europeia e China, mais de US$ 79 bi estão expostos aos obstáculos – o que equivale a 23% do valor exportado pelo Brasil em 2023. A CNI identifica entraves impostos por outros países e notifica o governo brasileiro para o acompanhamento e negociação para eliminação de barreiras, de forma conjunta. O objetivo é ampliar o acesso a mercados e a participação da indústria no comércio internacional.
>> Confira a entrevista com a gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri
Divulgada nesta sexta-feira (17), a 3ª edição do Relatório de Barreiras Comerciais Identificadas pelo Setor Privado Brasileiro detalha 85 entraves às exportações, 10% a mais do que os 77 registrados na edição anterior, divulgada em 2023. O levantamento mais recente foi feito em parceria com 20 entidades setoriais, uma a mais do que as consultadas no documento divulgado no ano passado.
O relatório entregue ao governo brasileiro nesta semana aponta que as principais barreiras comerciais estão concentradas na União Europeia (18), na China (7) e no Japão (7). Destacam-se ainda Argentina (6), Arábia Saudita (5), México (5), Índia (4), Estados Unidos (4), Colômbia (3) e Uruguai (3).
“O crescimento das exportações brasileiras e o aumento da participação nas exportações mundiais dependem de duas grandes medidas: as ligadas às questões domésticas, de competitividade, e as de acesso a mercados, com uma maior participação de produtos brasileiros em outras economias. É nessa segunda parte que entra o relatório de barreiras, com uma contribuição considerável para que o governo brasileiro tenha insumos qualificados para uma estratégia de diplomacia proativa e persistente de eliminação desses obstáculos”, explica a gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri.
Barreiras aumentaram em número e tipo nos últimos anos
As barreiras ao comércio internacional podem surgir em forma de lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponham restrições ao acesso de produtos, serviços ou investimentos estrangeiros em um mercado.
Nos últimos anos, os entraves internacionais às exportações e aos investimentos brasileiros aumentaram em número e tipo. De acordo com a CNI, as restrições têm assumido novas formas, muitas vezes de difícil identificação por serem mais complexas do que os obstáculos tradicionais. As práticas podem ser adotadas em diferentes fases do processo de comércio exterior. Por exemplo, com a cobrança de requisitos excessivos na saída da mercadoria do país de produção ou na entrada do produto no mercado comprador.
O relatório do setor privado lista também os principais tipos de barreiras identificadas e notificadas: 22 sanitárias e fitossanitárias (SPS), 17 de regulamento técnico (TBT), 17 de imposto de importação, nove de sustentabilidade, cinco de licenciamento de importação e 15 outras medidas, como cota tarifária de importação e subsídios.
Atuação dos setores privado e público eliminou três barreiras no último ano
A CNI trabalha com entidades setoriais e federações estaduais da indústria para qualificar e aprofundar a identificação e o enfrentamento das barreiras que afetam o comércio de empresas brasileiras em outros países. Desde o início do mapeamento, em 2018, a indústria identificou 130 barreiras.
Os dados são enviados ao governo federal para adoção das devidas medidas. Desde 2023, a articulação ajudou a eliminar três barreiras: a exigência de declaração para têxteis na Argentina, o excesso de restrições para o comércio de cosméticos na China e a exigência de rotulagem de alimentos e bebidas no Peru.
Mercado externo tem se mobilizado para lidar com entraves
No cenário global, a Organização Mundial do Comércio (OMC) é a principal instância de enfrentamento a barreiras. O tema é regulado pelos acordos TBT (Barreiras Técnicas de Comércio) e SPS (Medidas Sanitárias e Fitossanitárias).
Os países também têm iniciativas de monitoramento de entraves ao comércio exterior. Nos Estados Unidos, o Escritório de Representação Comercial (USTR), vinculado à presidência, apresenta desde 1985 um relatório sobre barreiras comerciais, em que estaca o progresso na remoção dos entraves. A União Europeia, por meio da Comissão Europeia, também publica um relatório anual desde o início da crise econômica de 2008.
