Entidade apresenta avanços recentes da propriedade intelectual no Brasil durante consulta pública da USTR sobre investigação que pode resultar em medidas retaliatórias
A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) participa, nos dias 6 e 7 de julho, em Washington (EUA), de audiência promovida pelo Comitê da Seção 301 do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), no âmbito da investigação que avalia práticas comerciais brasileiras relacionadas à propriedade intelectual.
O 1º vice-presidente da entidade, Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos, representa a ABPI durante a fase de consultas públicas e audiências do processo. Entre os pontos analisados pela investigação estão temas como a demora na análise de patentes, o combate à pirataria, a repressão à circulação de produtos falsificados e o enforcement aduaneiro. Segundo o aviso de pauta divulgado pela entidade, esses fatores poderiam fundamentar a adoção de medidas retaliatórias contra o Brasil.
Durante o depoimento, a ABPI pretende destacar os avanços recentes do sistema brasileiro de propriedade intelectual, especialmente nas áreas de combate à pirataria e à contrafação, redução do backlog de patentes e fortalecimento do ambiente institucional. A entidade também defenderá que os desafios ainda existentes sejam tratados por meio do diálogo técnico e da cooperação entre Brasil e Estados Unidos, em vez da adoção de medidas retaliatórias.
“A participação da ABPI reforça seu papel como entidade técnica e independente na defesa do fortalecimento da propriedade intelectual e na promoção de um ambiente favorável à inovação, aos investimentos e ao desenvolvimento econômico”, diz o 1º vice-presidente da associação, Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos.
