Relatório “Brasil 2030: Conectividade, Inovação e Soberania” reúne recomendações de políticas públicas para o próximo governo e destaca avanços do país em conectividade e 5G
A indústria de telefonia móvel no Brasil apresentou 10 propostas de políticas públicas voltadas à agenda digital do próximo governo. As recomendações foram reunidas em relatório da GSMA, associação global da indústria móvel, lançado durante a edição inaugural do Digital Nation Summit, realizada em São Paulo.
O documento, intitulado Brasil 2030: Conectividade, Inovação e Soberania, foi apresentado como parte das discussões sobre conectividade, inovação e desenvolvimento digital no país, com foco em reduzir lacunas digitais, priorizar investimentos e estimular inovação.
Segundo a GSMA, o relatório é direcionado ao presidente eleito que tomará posse em janeiro de 2027.
Avanços recentes e cenário de conectividade
O relatório destaca políticas implementadas na última década, incluindo o leilão de espectro 5G não arrecadatório, a harmonização da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o aperfeiçoamento e a operacionalização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e a reforma tributária recentemente aprovada.
De acordo com o documento, essas medidas contribuíram para que o Brasil superasse a marca de 94% da população coberta por redes móveis e se tornasse uma das lideranças globais no desenvolvimento de 5G Standalone.
Apesar dos avanços, o relatório aponta que ainda existem desafios relacionados às lacunas de cobertura (6%) e, principalmente, de uso (26%), destacando que cerca de um quarto da população vive em áreas com cobertura, mas não utiliza os serviços.
As 10 recomendações para a agenda digital
As propostas apresentadas pela GSMA incluem:
1. Assegurar negociação equilibrada entre os atores do ecossistema digital para sustentar investimentos em infraestrutura diante da triplicação do tráfego móvel até 2030.
2. Reconhecer a conectividade como política de Estado transversal e fortalecer a coordenação interministerial da agenda digital.
3. Promover uma abordagem coordenada contra fraudes digitais, combinando inovação tecnológica, cooperação público-privada e educação do cidadão.
4. Consolidar a conectividade significativa como política de Estado, com uso estratégico do FUST para reduzir lacunas de cobertura e uso.
5. Fortalecer uma política de espectro orientada à inclusão, inovação e continuidade dos serviços, preservando segurança jurídica e evitando abordagens arrecadatórias.
6. Alinhar a política tributária às boas práticas internacionais e reduzir impostos sobre serviços móveis, atualmente em cerca de 29% do preço final ao consumidor, acima da média global de 12%.
7. Avançar em uma estratégia nacional de cibersegurança com definição clara de papéis e incentivo a um ambiente digital seguro.
8. Adotar governança de inteligência artificial transversal e baseada em risco, estimulando inovação responsável e investimentos.
9. Tratar o letramento digital como política de Estado, integrando conectividade, educação e emprego por meio de parcerias público-privadas.
10. Integrar digitalização e transição verde por meio de incentivos e políticas para infraestrutura digital eficiente e renovável.
“‘Em time que está ganhando não se mexe’, diz o ditado, e o Brasil, em matéria digital, é um vencedor. O país se consolidou como uma das lideranças digitais mais relevantes do mundo, fruto de decisões de política pública consistentes e de uma indústria que respondeu com investimento, expansão e aceleração da conectividade sempre que houve previsibilidade regulatória e incentivos adequados. É essencial que as políticas futuras não revertam nem diluam avanços que já se traduzem em resultados concretos para a economia e para os usuários”, afirmou Lucas Gallitto, Diretor para a América Latina e o Caribe da GSMA.
O relatório “Brasil 2030: Conectividade, Inovação e Soberania” está disponível para download, no site da entidade.
