Especialistas apontam dificuldades no registro de marcas de posição, apesar da regulamentação pelo INPI em 2021
A formalização do registro de marcas de posição representou um avanço, mas o cenário permanece desafiador. “Apesar da recente regulamentação, menos de 1% dos pedidos de marcas de posição foram aprovados pelo INPI até o momento. Isso demonstra como o processo ainda precisa de evolução para reconhecer a criatividade e inovação dos proprietários de marcas”, afirma Valdomiro Soares, Presidente da Marpa – Marcas, Patentes e Consultoria
O INPI tem feito esforços para modernizar seus processos. Em 2023, o instituto lançou um novo Plano Estratégico, que prevê melhorias no exame técnico das marcas. Essa evolução é crucial para atender às demandas do mercado, mas, pelo visto, o caminho para o reconhecimento pleno dessas marcas ainda é longo. “Há uma tendência de que o INPI, em breve, se alinhe às demandas do mercado, especialmente com o novo Plano Estratégico divulgado em 2023, que prevê a modernização dos processos de exame técnico”, aponta o executivo.
Christian Louboutin, por exemplo, tem travado várias batalhas jurídicas redor do mundo. No Brasil, recebeu negativa do INPI quanto ao registro da emblemática sola vermelha como “marca de posição”; a instituição alegava que a cor não era distintiva o suficiente. A conquista da propriedade de “marca de posição” foi por meio de ação judicial, em 2023, quando a juíza da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar favorável à grife francesa. Casos como este demonstram que a persistência é fundamental para que proprietários de marcas consigam registrar seus ativos e mostram que é possível reverter decisões desfavoráveis e avançar no reconhecimento da distintividade adquirida, por meio de evidências e argumentos sólidos.
A discussão sobre marcas de posição no Brasil também levanta debates sobre outras formas de marcas não tradicionais. O novo plano do INPI aponta ainda para a possibilidade de registro de marcas de som e aroma, uma novidade que representa um avanço importante para o mercado de propriedade intelectual no Brasil. “Isso mostra que o país está se movendo em direção a uma maior aceitação de inovações no registro de marcas, ampliando o espectro de proteção aos ativos intangíveis das empresas”, comenta Soares.
