Iniciativa nacional expande projeto da prefeitura de Recife e visa movimentar R$ 6 bilhões anuais em contratações sem licitação
Na última segunda-feira, 11, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília, o governo federal anunciou o lançamento da plataforma Contrata+Brasil. A nova ferramenta permite o cadastro e a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos federais, estaduais e municipais, com foco inicial em serviços de manutenção e pequenos reparos, que dispensam licitação. O projeto tem potencial para democratizar cerca de R$ 6 bilhões anuais em contratos.
Para aderir ao Contrata+Brasil, os microempreendedores devem se cadastrar com o login gov.br e informar seus serviços. As demandas serão encaminhadas via WhatsApp, conforme o número de celular registrado. Inicialmente, as contratações serão realizadas pelo governo federal, mas a plataforma está aberta à adesão de estados e municípios.
Cooperação e expansão nacional
A iniciativa nacional é fruto de uma experiência pioneira da prefeitura de Recife, que passa a ser replicada em todo o país com suporte tecnológico do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). A expansão foi formalizada em um acordo de cooperação assinado pelo Serpro, os Ministérios da Gestão e da Inovação (MGI) e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), além da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da prefeitura de Recife.
“O Contrata+Brasil é uma resposta à uma importante discussão sobre contas públicas no Brasil, trata-se de uma iniciativa para mudarmos nossas contratações buscando o fortalecimento dos fornecedores locais”, afirmou a ministra do MGI, Esther Dweck. Ela destacou que, embora o Brasil possua 16 milhões de MEIs, apenas 70 mil (0,4%) estão cadastrados como fornecedores do Governo Federal.
Dweck ressaltou que a expansão de boas práticas é estratégica para a sua pasta: “Assim, agradecemos à AGU, que nos garantiu a segurança jurídica, ao Serpro, que vai executar a ampliação da plataforma, e ao Sebrae, pelo seu trabalho de qualificação dos MEIs”.
Foco em boas práticas e inovação
“Toda boa prática tem a capacidade de ser reproduzida e merece ser absorvida, e vamos colaborar, com toda a expertise e a capacidade tecnológica do Serpro, com esse processo de expansão”, explicou Alexandre Amorim, Presidente do Serpro, que ressaltou que a nova tecnologia democratizará o acesso de microempreendedores às compras públicas, impulsionando as economias locais: “Realizar uma atividade como essa, é fazer a cidade pulsar”.
Durante o evento, Amorim também anunciou o lançamento do Prefeitura+Digital, um programa voltado à modernização de serviços digitais em cidades com até 30 mil habitantes.
Inversão de lógica nas contratações
Para o ministro do MEMP, Márcio França, a iniciativa representa uma nova abordagem na relação entre Estado e cidadão: “Essa iniciativa de Recife, que inspirou o Contrata+Brasil, inverte o padrão do cidadão que demanda e aguarda a ação do Estado. Agora, o Estado é que procura o cidadão, com ganhos para ambas as partes”, afirmou.
Com um histórico de liderança em soluções tecnológicas para o setor público, o Serpro se posiciona como protagonista dessa expansão, reafirmando seu papel em projetos de impacto nacional, como fez anteriormente com iniciativas para a Receita Federal e o Denatran.
A plataforma Contrata+Brasil representa um passo significativo para ampliar as oportunidades de negócios para microempreendedores, fortalecer economias locais e modernizar as contratações públicas em todo o país.
