Conduzido pela Simbi, o estudo contou com patrocínio de B3 Social, Ambev, Itaú, Instituto ACP e Fundação Grupo Volkswagen
O Fundo do Idoso, mecanismo que financia iniciativas voltadas à população com 60 anos ou mais, movimentou R$ 396 milhões em 2023, segundo o Panorama dos Incentivos Fiscais 2024, conduzido pela Simbi com patrocínio de B3 Social, Ambev, Itaú, Instituto ACP e Fundação Grupo Volkswagen.
A pesquisa foi realizada com análise de 46 leis, 581 Diários Oficiais de municípios, Estados e União, 32 portais de transparência e 290 pedidos formais baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), combinando métodos automatizados com crawlers que monitoram atualizações em sites oficiais e identificam palavras-chave relevantes.
Dos 1.554 fundos existentes, apenas 26,38% captaram recursos, enquanto 73,62% não conseguiram obter nenhum valor. A distribuição detalhada mostra:
Faixa A (captação > R$ 5 milhões): 13 fundos captaram R$ 156 milhões, representando mais da metade do total arrecadado;
Faixa B (entre R\$ 1 milhão e R$ 5 milhões): 53 fundos captaram R$ 85 milhões;
Faixas C e D (até R$ 1 milhão): 344 fundos captaram juntos R$ 57 milhões.
“Com isso, o levantamento mostra que temos no Brasil uma distribuição desigual da presença desse mecanismo no território nacional. Ao estudar os dados, fica evidente a proporção (muito abaixo do potencial) de municípios com a presença de Fundos da Pessoa Idosa devidamente regularizados na Receita Federal”, afirma Mathieu Anduze, cofundador da Simbi e coordenador do Panorama das Leis de Incentivo Fiscal 2024.
O estudo revela ainda desigualdade regional significativa. A região Sudeste recebeu entre 48% e 56% dos recursos, acima de sua proporção populacional de 41,3% (Censo IBGE, 2022). O Sul aparece em segundo lugar, com 26% a 31%, seguido pelo Nordeste, com 9% a 15%, abaixo da proporção de 27% da população. Norte e Centro-Oeste receberam menos de 2% a 6%, apesar de representarem 8% e 7% da população, respectivamente. Segundo a pesquisa, “esses fundos dependem mais da mobilização comunitária, o que pode superar as disparidades regionais”.
A concentração de recursos também reflete a capacidade organizativa dos conselhos gestores, responsáveis por criar projetos atrativos e mobilizar doações. “É necessário que os gestores públicos e a sociedade civil de todas as regiões do Brasil compreendam a importância deste instrumento e trabalhem para implementá-lo de maneira efetiva em suas cidades, garantindo que as pessoas idosas, em especial as que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, tenham acesso a projetos que promovam sua qualidade de vida e seu bem-estar”, aponta Anduze.
O Fundo do Idoso, criado pela Lei nº 12.213/2010, recebe recursos de doações de pessoas físicas e jurídicas, multas e outras fontes, para ações que promovam o bem-estar de idosos em situação de vulnerabilidade social. Os fundos são geridos por conselhos municipais, estaduais ou nacional, e os recursos financiam casas de acolhimento, centros de convivência, programas de capacitação e inclusão social, além de outras iniciativas voltadas para garantir um envelhecimento digno e saudável.
O levantamento também compara o Fundo do Idoso ao Fundo da Criança e do Adolescente, apontando semelhanças na concentração de recursos e na dependência da mobilização local. A pesquisa sugere estratégias para ampliar a captação de fundos menores, como capacitação técnica, incentivos direcionados e ampliação de políticas públicas, promovendo uma distribuição mais justa de recursos e garantindo que mais idosos sejam beneficiados.
A análise da Simbi foi estruturada em três recortes: Governo, Empresas e Proponentes de Projetos, avaliando desde a distribuição geográfica e valores captados per capita, até comparações com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Essa abordagem detalhada permite compreender tanto a eficiência na alocação dos recursos quanto as desigualdades existentes no território nacional.
