Alta carga tributária e incertezas sucessórias impulsionam procura por programas de Cidadania por Investimento na região
A Frederick Capital, consultoria especializada em mobilidade global, registra crescimento expressivo no interesse de brasileiros de alta renda pelos programas de Cidadania por Investimento (CBI) no Caribe. Essas iniciativas têm se consolidado como alternativas estratégicas para planejamento tributário, preservação patrimonial e proteção familiar.
Segundo a OCDE (Revenue Statistics in Latin America 2024), a carga tributária brasileira alcançou 33,9% do PIB em 2023, uma das mais altas da América Latina. Esse cenário, de acordo com a consultoria, tem incentivado famílias e empreendedores de alto patrimônio a buscar estruturas jurídicas internacionais que reduzam a exposição a tributos sobre ganho de capital, herança e dividendos.
Os programas oferecidos por países como Granada, São Cristóvão e Névis, Dominica, Antígua e Barbuda e Santa Lúcia vão além da dupla cidadania, trazendo benefícios fiscais relevantes: isenção de imposto sobre ganho de capital, ausência de tributação sobre renda mundial e inexistência de impostos sobre herança ou patrimônio.
Entre os perfis que mais têm buscado essa alternativa estão:
Investidores em criptoativos: O Brasil é o 7º maior mercado de cripto do mundo, com mais de 16,5 milhões de usuários, segundo Statista (2024). Enquanto no Brasil os lucros podem ser tributados em até 22,5%, nos países caribenhos esses ganhos podem ser legalmente resguardados.
Famílias em processos de divórcio: No regime de “comunhão parcial de bens”, comum no país, o patrimônio é dividido igualmente entre os cônjuges. A cidadania caribenha permite estruturar ativos offshore fora desse alcance.
Planejamento sucessório: O ITCMD brasileiro varia entre 4% e 8%, mas tramita no Senado a PEC 96/2019, que prevê aumento para até 20%. No Caribe, regras mais vantajosas permitem sucessões menos onerosas.
Além das vantagens fiscais, os passaportes caribenhos garantem mobilidade global, com isenção de visto para mais de 140 países, incluindo Reino Unido e Área Schengen.
O impacto financeiro pode ser relevante: de acordo com o Henley & Partners Private Wealth Migration Report 2024, famílias de alta renda podem economizar legalmente entre 20% e 30% de seu patrimônio líquido ao longo de uma década, a depender da natureza dos ativos e da estrutura escolhida.
“O planejamento tributário por meio da segunda cidadania deixou de ser apenas uma questão de liberdade de viagem. Trata-se de proteger ativos, otimizar a sucessão e reduzir exposições desnecessárias”, afirma Joseph Boll, CEO da Frederick Capital. “Temos visto um aumento claro na procura de brasileiros que desejam resguardar ganhos em cripto, proteger patrimônio em divórcios ou planejar heranças sob regras mais favoráveis”, conclui.
